Termos de Uso

1. Boas-vindas e aceitação

1.1. Boas-vindas ao Shadow Study. Estes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as regras para o uso da plataforma Shadow Study, disponível em shadow.study (“Plataforma”), e formam o acordo entre você e o Shadow Study. Ao longo destes Termos, “nós” se refere ao Shadow Study, e “você”, à pessoa que utiliza a Plataforma.

1.2. Você aceita estes Termos ao marcar, na criação ou na ativação da sua conta, a caixa de seleção correspondente à declaração “Li e concordo com os Termos de Uso e li o Aviso de Privacidade”. Se a sua conta foi criada antes da publicação destes Termos, o aceite será solicitado no seu próximo acesso.

1.3. Caso você não concorde com estes Termos, não utilize a Plataforma. Se já tiver uma conta, você pode excluí-la a qualquer momento, como descrito na Seção 10.

1.4. A forma como tratamos os seus dados pessoais está descrita no Aviso de Privacidade, disponível em shadow.study/privacy, que recomendamos ler em conjunto com estes Termos.

2. O serviço

2.1. O Shadow Study é uma plataforma de estudo em que você importa simulados criados com o app de inteligência artificial que já utiliza, como o ChatGPT ou o Claude, pratica no modo prova ou no modo estudo e acompanha o seu desempenho no Histórico e no Painel.

2.2. Você pode criar simulados conectando o seu app de inteligência artificial à sua conta, usando uma configuração reutilizável no próprio app ou copiando e colando os nossos prompts em qualquer conversa. Nas duas últimas formas, o Shadow Study não envia nenhuma informação ao app de inteligência artificial.

2.3. A Plataforma está em fase inicial de lançamento, e as suas funcionalidades podem ser incluídas, alteradas ou descontinuadas para aprimorar o serviço. Quando uma alteração afetar de forma relevante o uso que você faz da Plataforma, avisaremos com antecedência razoável, pela própria Plataforma ou pelo e-mail cadastrado.

2.4. Empregamos os nossos melhores esforços para manter a Plataforma disponível e funcionando. Ainda assim, podem ocorrer interrupções para manutenção, para a correção de falhas ou por fatores fora do nosso controle, como falhas na rede de internet, no fornecimento de energia ou em serviços de terceiros dos quais a Plataforma depende. As manutenções programadas serão feitas, sempre que possível, em horários de menor uso, e as manutenções emergenciais, voltadas à correção de falhas críticas ou de segurança, podem ocorrer a qualquer momento.

2.5. Recomendamos que você mantenha uma cópia dos simulados que considerar importantes e que exporte periodicamente os seus resultados pelo Histórico.

3. Conta e acesso

3.1. A Plataforma é destinada a pessoas maiores de 18 anos. Ao criar ou ativar a sua conta, você declara ter 18 anos ou mais e plena capacidade civil. Se identificarmos uma conta de pessoa menor de 18 anos, poderemos suspendê-la e eliminar os dados correspondentes, conforme a Seção 10 do Aviso de Privacidade.

3.2. Nesta fase, as contas são criadas por convite, e o convite pode estabelecer um período de acesso, com data de início e de término, que será informado a você. Ao término desse período, o acesso aos recursos de estudo poderá ser interrompido.

3.3. O acesso à conta é feito por e-mail e senha ou por código enviado ao seu e-mail. Você deve informar um endereço de e-mail válido e sob o seu controle, e mantê-lo atualizado.

3.4. As suas credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. Mantenha a sua senha em sigilo e, se suspeitar de uso não autorizado da sua conta, troque a senha, encerre as sessões em todos os dispositivos pelo Perfil e nos avise pelo e-mail contato@shadow.study.

3.5. Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta, exceto quando decorrerem de falha de segurança atribuível a nós.

4. Conteúdo que você importa

4.1. Chamamos de “Conteúdo” os simulados, as questões, as alternativas, as explicações e os demais materiais que você importa para a Plataforma, bem como as respostas e as anotações que você registra nela. Você mantém todos os direitos que tiver sobre o seu Conteúdo, e estes Termos não nos transferem a propriedade dele.

4.2. Ao importar um Conteúdo, você declara ter o direito de utilizá-lo para o seu estudo. Se o Conteúdo tiver origem em materiais de terceiros, como aulas, apostilas, livros ou provas anteriores, cabe a você respeitar os direitos autorais e as condições de uso dessas fontes.

4.3. Para que possamos prestar o serviço, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para armazenar, reproduzir, processar e exibir o seu Conteúdo para você, gerar o seu histórico e as estatísticas do seu painel, manter cópias de segurança e transmitir o Conteúdo aos apps de inteligência artificial que você conectar, quando você solicitar. Essa licença vale apenas para essas finalidades e termina quando o Conteúdo ou a conta forem excluídos, observado o prazo de substituição das cópias de segurança descrito no Aviso de Privacidade. Caso pretendamos utilizar o Conteúdo para outras finalidades, atualizaremos estes Termos e comunicaremos você antes de iniciar esse uso.

4.4. A Plataforma não se destina ao armazenamento de dados pessoais de outras pessoas. Não inclua no seu Conteúdo informações que identifiquem terceiros e, em especial, dados reais de pacientes, como nomes, iniciais, números de prontuário, datas de atendimento, locais ou combinações de detalhes que permitam identificar alguém. Casos clínicos devem ser fictícios ou ter as informações identificadoras removidas.

4.5. Você é responsável pelo Conteúdo que importa. Poderemos remover Conteúdo que contrarie estes Termos ou que seja objeto de reclamação fundamentada de violação de direitos de terceiros e, sempre que possível, avisaremos você e indicaremos o motivo.

5. Conexões com apps de inteligência artificial

5.1. A conexão da sua conta a um app de inteligência artificial, como o ChatGPT ou o Claude, é opcional e é feita pela autorização exibida no próprio app, que indica as permissões concedidas. Uma vez conectado, o app pode salvar simulados na sua conta e, se o compartilhamento de resultados estiver ativo, ler os resultados das suas tentativas concluídas, inclusive de simulados arquivados.

5.2. O compartilhamento de resultados fica ativado quando você conecta um app, e você pode desativá-lo no seu Perfil, para todas as conexões de uma vez. Desativar o compartilhamento impede novas leituras, mas não remove resultados que já tenham sido enviados a uma conversa.

5.3. Você pode desfazer a conexão a qualquer momento, pelo seu Perfil ou pelo próprio app de inteligência artificial.

5.4. Os apps de inteligência artificial são serviços prestados por terceiros, com termos de uso e políticas de privacidade próprios. O que acontece nas suas conversas, inclusive com os simulados e os resultados enviados a elas, é regido pelas regras do provedor do app e pela relação que você mantém com ele, e não está sob o nosso controle.

6. Conteúdo gerado por inteligência artificial e limites do serviço

6.1. Os simulados são criados por você com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial de terceiros e, por isso, podem conter erros, imprecisões, informações desatualizadas ou gabaritos incorretos. Nós não elaboramos nem revisamos o conteúdo dos simulados e não garantimos a sua exatidão, completude ou atualidade.

6.2. A Plataforma é uma ferramenta de apoio ao estudo e não substitui materiais oficiais, editais ou a orientação de professores, nem, no caso de conteúdos da área da saúde, protocolos clínicos, diretrizes e orientação profissional. Recomendamos conferir as informações importantes em fontes confiáveis.

6.3. Não garantimos aprovação em provas, concursos, processos seletivos ou exames, nem a obtenção de qualquer nota. As estatísticas do Painel refletem apenas o desempenho registrado nas suas tentativas dentro da Plataforma.

7. Usos proibidos e suspensão

7.1. Ao usar a Plataforma, você não pode:

a) utilizá-la para finalidades ilícitas ou fraudulentas;

b) importar Conteúdo que viole direitos de terceiros, inclusive direitos autorais, ou que contenha dados pessoais de terceiros ou dados reais de pacientes;

c) importar Conteúdo discriminatório, difamatório ou que promova assédio, discurso de ódio ou violência;

d) inserir códigos maliciosos, tentar acessar contas, dados ou áreas da Plataforma sem autorização ou contornar os seus mecanismos de segurança e os seus limites de uso;

e) utilizar robôs, scripts ou outros meios automatizados que sobrecarreguem a infraestrutura ou interfiram no funcionamento da Plataforma;

f) copiar, modificar, descompilar ou praticar engenharia reversa da Plataforma, salvo nos limites autorizados por lei ou por licença de código aberto aplicável;

g) compartilhar as suas credenciais ou permitir que outra pessoa utilize a sua conta; e

h) revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o acesso à Plataforma.

7.2. Em caso de violação destes Termos, poderemos remover Conteúdo, limitar funcionalidades, suspender ou encerrar a sua conta, de forma proporcional à gravidade da violação. Exceto em situações urgentes, como risco à segurança da Plataforma ou de terceiros ou cumprimento de determinação legal, avisaremos você por e-mail antes da suspensão ou do encerramento, com a indicação do motivo e a oportunidade de se manifestar.

8. Propriedade intelectual

8.1. A Plataforma, o nome e a marca Shadow Study, o logotipo, o domínio, a interface, o design, os textos, os prompts e as configurações que disponibilizamos para a criação de simulados, bem como o software que sustenta a Plataforma, pertencem ao Shadow Study ou a seus licenciadores e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

8.2. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar a Plataforma e usar os prompts e as configurações que disponibilizamos, exclusivamente para o seu estudo, enquanto a sua conta estiver ativa e você observar estes Termos.

8.3. Estes Termos não transferem a você nenhum outro direito de propriedade intelectual e não alteram as licenças de código aberto aplicáveis a componentes ou a versões do software que tenham sido publicados sob essas licenças.

8.4. Se você nos enviar sugestões ou comentários sobre a Plataforma, poderemos utilizá-los para aprimorá-la, sem que isso gere obrigação de remuneração.

9. Assinatura

9.1. Nesta fase, o acesso à Plataforma ocorre por convite e não há cobrança. O Shadow Study passará a ser oferecido mediante assinatura paga, e as condições da assinatura, como preço, forma de pagamento, renovação, cancelamento e direito de arrependimento, serão publicadas e informadas a você antes do início de qualquer cobrança. Nenhuma cobrança será realizada sem que você contrate a assinatura de forma expressa.

10. Exclusão da conta e encerramento do serviço

10.1. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, pelo seu Perfil. A exclusão apaga de forma definitiva a conta, os simulados, as tentativas e as notas, e não pode ser desfeita, razão pela qual recomendamos exportar os seus resultados pelo Histórico antes de excluí-la.

10.2. Alguns registros podem ser mantidos após a exclusão, pelos prazos e para as finalidades descritos na Seção 5 do Aviso de Privacidade, e os dados excluídos podem permanecer por curto período nas cópias de segurança, até que elas sejam substituídas. A exclusão também não alcança os simulados e os resultados que já tenham sido enviados a conversas com apps de inteligência artificial, que seguem as regras do provedor do app.

10.3. Caso decidamos encerrar a Plataforma, avisaremos você com antecedência razoável, pelo e-mail cadastrado, e manteremos disponível, durante esse período, a exportação dos seus resultados.

11. Disposições gerais

11.1. Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças na Plataforma, na legislação ou nas nossas práticas. Quando as alterações forem relevantes, comunicaremos você com antecedência razoável, pela Plataforma ou pelo e-mail cadastrado, e poderemos solicitar um novo aceite no seu próximo acesso. O uso da Plataforma após o início da vigência da nova versão implica a aceitação das novas condições, e, se você não concordar com elas, poderá excluir a sua conta.

11.2. As comunicações relacionadas a estes Termos serão enviadas ao e-mail cadastrado na sua conta, e cabe a você mantê-lo atualizado.

11.3. Poderemos transferir os direitos e as obrigações decorrentes destes Termos, inclusive à pessoa jurídica que venha a explorar o Shadow Study ou em caso de reorganização, fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante aviso prévio pelo e-mail cadastrado. Você não poderá transferir os seus direitos e obrigações sem a nossa concordância prévia.

11.4. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não significa renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

11.5. Se alguma disposição destes Termos for considerada nula ou inexequível, as demais continuarão válidas.

11.6. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.7. Fica eleito o foro da Comarca de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir as questões decorrentes destes Termos.

11.8. Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para contato@shadow.study. Informações sobre suporte e sobre a exclusão da conta também estão disponíveis em shadow.study/support.